O presente Termo de Referência tem por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para contratação de empresa especializada no ramo de oftalmologia visando a prestação de serviços médicos para realização de exames e cirurgias, com atendimentos pré-operatório e pós operatório Mutirão de Oftalmologia do Município de Pompéia, por meio do Departamento de Higiene e Saúde.